"Um programa de saúde
escolar efectivo … é o investimento de custo-benefício mais eficaz que um País pode
fazer para melhorar, simultaneamente, a educação e a saúde".
(Gro Harlem Brundtland, Directora-Geral da OMS. Abril 2000)
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Caros Leitores,
Hoje vou integrar no meu blog um tema
bastante importante na atuação dos Técnicos de Saúde Ambiental: a Saúde
Escolar. Como já tinha referido em publicações anteriores sobre o Programa de
Saúde Escolar, decidi explorar um pouco mais sobre este, referindo a sua principal
finalidade e a sua atuação.
O Plano Nacional de Saúde (2004-2010)
define orientações estratégicas para a obtenção de mais saúde para todos,
assente numa abordagem programática centrada em programas nacionais e com base
em settings, com particular atenção para a escola.
A Saúde Escolar é o referencial do sistema de saúde para o processo de promoção da saúde na escola, que deve desenvolver competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem-estar físico, mental e social e contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida.
A investigação vem demonstrando que a maior parte dos problemas de saúde e dos comportamentos de risco, associados ao ambiente e aos estilos de vida, pode ser prevenida ou significativamente reduzida através de um programa de saúde escolar efectivo.
A Saúde Escolar é o referencial do sistema de saúde para o processo de promoção da saúde na escola, que deve desenvolver competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem-estar físico, mental e social e contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida.
A investigação vem demonstrando que a maior parte dos problemas de saúde e dos comportamentos de risco, associados ao ambiente e aos estilos de vida, pode ser prevenida ou significativamente reduzida através de um programa de saúde escolar efectivo.
O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades:
- Promover a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
- Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde
especiais (NSE);
- Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
- Reforçar os fatores de proteção relacionados com os estilos de vida
saudáveis;
- Contribuir para a implementação dos princípios da promoção da saúde
nos jardins-de-infância e escolas do ensino básico e secundário.
De acordo
com estas finalidades contempla:
-
A Saúde individual e colectiva;
-
A Inclusão escolar;
-
O Ambiente escolar;
-
Os Estilos de vida.
As atividades desenvolvidas de acordo com as áreas de intervenção previstas
no PNSE. A par de um conjunto de atividades obrigatórias, em função do nível de
escolaridade, há projetos de promoção da saúde prioritários, no âmbito do PNSE,
que terão de ser desenvolvidos no Jardim-de-infância até ao final do Ensino
Secundário.
Para que haja estabilidade na aquisição de comportamentos positivos, os
temas deverão ser revisitados várias vezes ao longo do processo de
escolarização, de uma forma progressiva, cada vez mais ampla e aprofundada,
numa verdadeira abordagem curricular em espiral. Por isso, a educação e a saúde
devem dar prioridade a projetos de "longo curso", desenhados em conjunto e que
utilizem estratégias de ensino-aprendizagem eficazes.
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Na minha opinião este tipo de Programas são extremamente importantes na
promoção e prevenção da saúde das crianças e jovens. Quanto à atuação dos
Técnicos de Saúde Ambiental atuam na Educação do Ambiente e Saúde, realizando
vistorias às condições de acessibilidades, segurança e higiene das instalações,
bem como a promoção da segurança e prevenção de acidentes. Encontra-se descrito
nos pontos 2 e 9 do artigo 3º do Decreto-Lei nº117/95, de 30 de Maio referente
ao Conteúdo Funcional do Técnico de Saúde Ambiental.
É de realçar o esforço e o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela
equipa de saúde escolar, de modo a alcançar as metas inicialmente propostas.
Fontes:
- Plano Nacional de Saúde 2004-2010:
http://impns.dgs.pt/saude-escolar/
- Programa Nacional de Saúde Escolar:
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