quarta-feira, 2 de abril de 2014

Avaliação de Riscos


Caros leitores,

     Visto estar a estagiar numa empresa prestadora de serviços, a CentralMed, presta serviços de Avaliação de Riscos, assegurando um serviço personalizado, altamente especializado e direcionado para as necessidades dos seus clientes, aconselhando-os em soluções mais eficazes para reduzir o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Na Avaliação de Riscos constam:
·         Identificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho
·         Análise dos riscos – das tarefas por posto de trabalho
·         Quantificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho
·         Qualificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho
·         Entrega do relatório da avaliação de risco
·         Acompanhamento e revisão.1

A empresa aplica o Método do Marat na avaliação de riscos, o qual vou abordar um pouco ao longo desta publicação. Esta ferramenta é uma mais-valia para as empresas uma vez que permite que o empregador, depois de efetuada a AR, reúna condições adequadas ao bom desenvolvimento da atividade profissional, gerindo o risco, adotando as medidas corretivas e/ou preventivas apropriadas.

De forma a garantir a segurança contínua de todos os trabalhadores é necessário que seja efetuado o levantamento de perigos e a avaliação dos riscos periodicamente, controlando os riscos que não são eliminados e analisando novas situações que podem surgir das novas práticas e/ou alterações introduzidas na empresa. Devido à sua importância, e sendo esta uma prática chave para a prevenção de acidentes numa organização, também esta deve ser uma medida que a empresa deve adotar imperativamente.



A importância atribuída à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) (Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12/06, e Lei nº3/2014, de 28 de Janeiro) vem destacar o papel crucial que a Avaliação de Riscos assume em todo o processo, conferindo-lhe mesmo um lugar central nas abordagens preventivas. Na verdade, a preocupação de integrar a Avaliação de Risco na prevenção é referida no artigo 4º da Convenção nº155 da OIT, de 22 de Junho de 1981 (OIT, 1981),2 onde se impõe aos Estados membros que integram a implementação de uma política nacional que seja coerente, em matéria de SST e do Ambiente de trabalho, e que tenha por objetivo a prevenção dos acidentes de trabalho e dos perigos para a saúde dos trabalhadores, através da maior redução possível das causas de riscos.
A Avaliação de Riscos (AR) é o processo em que se identifica os perigos (situações que podem originar danos à saúde), avalia-se a probabilidade de ocorrência de um acidente, devido a esse perigo, e avaliam-se as suas possíveis consequências e, com base nos níveis de risco (o risco é a conjugação da probabilidade de ocorrência do acidente e a avaliação as suas consequências expectáveis), propõem-se medidas que permitam minimizar e/ou controlar os riscos avaliados como não aceitáveis (Cabral, 2010).3
Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspetos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração (não apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adotadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha atualizada (Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2013).4
Com a AR são identificados os principais riscos a que o trabalhador está exposto, podendo-se quantificar/valorar esses riscos de modo a poder-se intervir por ordem de prioridade, ou seja, do mais para o menos grave.

Fig. 1 - Processo de avaliação de riscos e todas as fases que o compõem.
O método de Marat proporciona uma estimativa sobre a magnitude de um determinado risco, resultado da razão do nível de consequência e o nível de probabilidade obtido da razão entre o nível de deficiência e do nível de exposição. O processo de valoração tem, desta forma, uma relação estreita com a necessidade de estabelecer prioridades de decisão em função dos riscos encontrados. Assim sendo, no desenvolvimento do método não se aplicam valores absolutos mas antes intervalos discretos pelo que se utiliza o conceito de nível. 
O presente método pode ser representado pelo seguinte esquema:


·      Nível de Deficiência (ND): Magnitude esperada entre o conjunto de fatores de risco considerados e a sua relação causal direta com o acidente;
·  Nível de Exposição (NE): Medida que traduz a frequência com que se está exposto ao risco. Para um risco concreto, o nível de exposição pode ser estimado em função dos tempos de permanência nas áreas de trabalho, operações com máquina, procedimentos, ambientes de trabalho, entre outros;
· Nível de Probabilidade (NP): É determinado em função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. Pode ser expresso num produto de ambos os termos;
·  Nível de Severidade (NS):  Refere-se ao dano mais grave que é razoável esperar de um incidente evolvendo o perigo avaliado;
·   Nível de Risco (NR): Será o resultado do produto de nível de probabilidade pelo nível das consequências: NR=NPxNS;
·  Nível de Controlo (NC): Pretende dar uma orientação para implementar programas de eliminação ou redução de riscos atendendo à avaliação do custo – eficácia.
Tabela 1 - Nível de Risco (NR)
   Uma análise desta tabela leva às seguintes conclusões:
  A escala apresentada é do tipo irregular, estando definida apenas uma ponderação genérica não quantitativa. A justificação dos valores é essencialmente subjetiva. A escala proposta restringe-se a casos pontuais (embora, eventualmente, maioritários em termos de ocorrência). Não se aplica a situações catastróficas, como por exemplo, a fuga de um gás tóxico que afete uma região densamente habitada, onde não pode ser colocado ao mesmo nível um caso fatal ou dezenas de mortes. Não se aplica, ainda, a casos cuja consequência (direta) mais grave que pode ser assumida nunca é a morte, como sucede com o risco de ruído ambiental.

 Deixo-vos um link para compreenderem melhor o Método do Marat, demostrando o seu cálculo e a forma como aplicá-lo: http://pt.scribd.com/doc/125268742/AR-0-METODO-MARAT-pdf

Espero que tenham gostado. Até à próxima publicação!

Referências Bibliográficas:
2 – Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº155 de 22 de Julho de 1981 da OIT, sobre s Segurança, a Saúde dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho. Genebra.
3 - Cabral, F. (2010). Manual de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Lisboa: VERLAG DASHOFER – EDIÇÕES PROFISSIONAIS.



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