Riscos Biológicos

Caros leitores, 

       Esta publicação é dedicada aos Riscos Biológicos, estando presentes por toda a parte, podendo ser muito benéficos para a vida como também prejudiciais. Como exemplo, a minha publicação "O Trabalho dos Coveiros" revela uma profissão que engloba a exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos. Estes, são relevantes para muitas profissões e ocupações, e uma parcela considerável da população ativa corre o risco de exposição. Apesar disso, os trabalhadores e os empregadores tendem a saber pouco sobre o risco de exposição a agentes biológicos.

Fig.1 - Riscos Biológicos

Entende-se por agentes biológicos, microrganismos (bactérias, vírus, fungos), incluindo os geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos e outros suscetíveis de provocar infeções, alergias ou intoxicações (Rodrigues et al. (2003)).1

O risco ocupacional associado aos agentes biológicos é conhecido desde a década de 1940 e pode atingir não só os profissionais de saúde, como outros profissionais e ainda todos os visitantes das unidades de saúde e familiares que coabitam no domicílio dos doentes (Maia, 2005).2
Quanto aos riscos biológicos, Jansen Ac. (1997) refere que estes dizem respeito ao contacto do trabalhador com microrganismos (principalmente vírus e bactérias) ou material infetado, os quais podem causar doenças como a tuberculose, hepatite, herpes, escabiose e SIDA. 3

Fig.2 - Enfermeiros expostos
a riscos biológicos

Segundo Maia (2005), dados aceites internacionalmente apontam que em consequência de “picada de agulha” os profissionais de saúde apresentam uma probabilidade de adquirir SIDA de 0,3%, a hepatite C de 2 a 7% e hepatite B de 2 a 40%, neste último caso em profissionais não vacinados e com a presença de AgHbe positivo no doente.2 Para Almagro (2006), o risco de infeção por transmissão cutânea com agulha oca contaminada por HIV é de 0,3%, diminuindo esse risco para 0,09% no caso das membranas mucosas.4
Segundo Otero (1997) hoje dispõe-se de medidas eficazes para prevenir doenças profissionais, mediante o recurso a barreiras físicas (luvas, agulhas e seringas descartáveis), químicas e biológicas (gamaglobulina hiperimune e vacinas).5

De acordo com a Diretiva2000/54/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, estabelece disposições mínimas especiais nesta área. De acordo com esta diretiva relativa à avaliação do risco deve envolver:

• a identificação de perigos, que consiste em identificar os agentes biológicos ou os produtos que possam estar presentes e os efeitos adversos que eles têm uma capacidade intrínseca de provocar;
• uma dose (concentração) - resposta (efeito), que é a estimativa da relação entre o nível de exposição a uma substância e a incidência e gravidade de um efeito;
• uma avaliação da exposição, que é a determinação das concentrações, vias de exposição, potencial de absorção , bem como a frequência e duração da exposição, a fim de calcular as doses a que os trabalhadores estão ou podem estar expostos;
• e uma caracterização do risco, que é a estimativa da incidência e gravidade dos efeitos adversos que podem ocorrer em trabalhadores devido à exposição real ou prevista a uma substância.

s       Os agentes biológicos são classificados pela diretiva em quatro grupos de risco, conforme o nível de risco infecioso e as possibilidades de prevenção e tratamento:

Os acidentes de trabalho com material biológico podem ser causados por uma variedade de fatores, incluindo os relacionados com o próprio trabalhador, mas também com a instituição e as condições de trabalho. Entre elas podemos citar descuido, falta de atenção e prevenção, excesso de confiança, materiais inadequados e trabalho excessivo, cansaço, stress, entre outros (SARQUIS, 2007).6

Fig.3 -  Modelo de Diagrama de Causas e Efeitos de Acidente de Trabalho com Exposição ao Material Biológico 7

Um estudo realizado aos profissionais de Enfermagem do SAMU (Equipa de Equipamento Móvel de Urgência), uma grande parcela dos entrevistados (31%) relataram ter sofrido o risco ocupacional biológico, sendo este incidente explicado devido ao profissional estar em contacto constante com fluidos corporais, sangue e microrganismos. Nhamba (2004) confirma o resultado encontrado já que os profissionais de enfermagem no SAMU prestam atendimento a pacientes em estado crítico e que necessitam de procedimentos mais invasivos. Outro dado relevante é o risco físico mencionado por 25% dos entrevistados. Os profissionais do SAMU trabalham inúmeras vezes em locais que possuem condições inadequadas de iluminação, temperatura, ruído e radiações.8

Fig.4 - Riscos Ocupacionais sofridos dos enfermeiros do SAMU 8

Até à próxima Publicação!

Legislação:

- Diretiva 200/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (Sétima diretiva especial nos termos do nº 1 do artigo 16.o da Directiva89/391/CEE)

- Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de Abril, alterado pela Lei nº 113/99, de 3 de Agosto. Estabelece as prescrições mínimas de proteção da segurança e saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos, transpondo as Diretivas nº 90/679/CEE, 93/30/CE e 95/30/CE.

- Portaria nº 405/98, de 11 de Julho, alterada pela Portaria nº 1036/98, de 15 de Dezembro. Aprova a lista dos agentes biológicos classificados nos grupos de risco 2, 3 e 4.

Referências Bibliográficas:

1 - RODRIGUES, A. [et al] – Exposição a Agentes Biológicos. Rev. Divulgação Segurança e Saúde no Trabalho. Nº 12 (2003).

2 - MAIA, P. – Contributos para a caracterização da actividade profissional dos enfermeiros com vista à justificação da idade e tempo de serviço para aposentação. Rev. Ecos da Enfermagem. Ano XXXVI: nº 243/6 (2005).

3 - JANSEN, AC. (1997) - Um novo olhar para os acidentes de trabalho na enfermagem: a questão do ensino. [dissertação]. Ribeirão Preto (SP): Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP.

4 - ALMAGRO, P. C. (2006) - Doenças Profissionais: A Formação na Prevenção Das lesões Músculo-Esqueléticas, Lisboa: Universidade Aberta, tese de Mestrado Comunicação em Saúde.

5 - OTERO, J.J.G. – Riesgos Biológicos. In BENAVIDES, F.G.; FRUTOS, C.C.; GÁRCIA, A.M. – SALUD LABORAL: conceptos y técnicas para la prevención de riesgos laborales. Barcelona: Masson, 1997.

6 - SARQUIS, L. M. M. O Monitoramento do trabalhador da saúde após a exposição biológica. São Paulo. 190f. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

7 - Risco Biológico em trabalhadores de Enfermagem: Uma realidade a ser compreendida. Dissertação Leticia Gramazio Soares
8 - Riscos Ocupacionais sofridos pelos profissionais de Enfermagem do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência