Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho

    Caros leitores,

    Devido à Saúde Ambiental englobar diversas áreas, sendo uma delas a Saúde Ocupacional, à qual encontro-me atualmente a exercer em estágio, achei necessário voltar a referir esta temática. Para não causar confusão, no final da Licenciatura em Saúde Ambiental receberemos o Certificado de Aptidão profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, emitido pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) podendo desenvolver atividades nesta área. 

    Serviços de Saúde Ocupacional (SST) estão disponíveis apenas para 10-15% de 3 biliões de trabalhadores em todo o mundo, nos países industrializados. Na Europa, somente 45% da população economicamente ativa está coberta por serviços de saúde ocupacional e, cerca de mais de 30%, recebe algum tipo de cuidados de saúde ocupacional prestado por serviços ligados aos cuidados primários (WHO, 1993).1

A transferência de tecnologia, mudanças climáticas, as crises alimentares e a crescente migração rural-urbana vieram agravar a saúde, segurança e riscos sociais dos trabalhadores. Esta situação requer o desenvolvimento de novas políticas para saúde, segurança e proteção social, em particular de dois biliões de trabalhadores de países em desenvolvimento.

Como futura Técnica de Higiene e Segurança no Trabalho, deparo-me com mudanças dramáticas dos locais de trabalho, devido à globalização de atividades económicas, o aumento da utilização de informação e comunicação de tecnologia, os movimentos migratórios de trabalho, o envelhecimento da população ativa, maior segmentos educados da força de trabalho, contratos de trabalho flexíveis, e muito, muito mais.

Os princípios estratégicos de uma política de saúde ocupacional são definidos do seguinte modo: eliminar os fatores de risco e usar tecnologia segura; otimizar as condições de trabalho; integrar as atividades de saúde e segurança na produção; responsabilidade, autoridade e competência dos governos no desenvolvimento e controlo das condições de trabalho; responsabilização do patrão e do empregador pela saúde e segurança do local de trabalho; reconhecimento dos interesses próprios dos trabalhadores em matéria de SO; direito a participar nas decisões referentes ao seu próprio trabalho; cooperação e colaboração em bases iguais entre empregadores e trabalhadores e contínuo acompanhamento do desenvolvimento da Saúde Ocupacional. (WHO, 1995).2

Fig.2 - Esquema geral básico de Saúde Ocupacional
de atividades de serviço (Ciclo BOHS) 2

Tendo por base as orientações internacionais, no início da década de noventa, nas sociedades economicamente mais avançadas a definição da política de saúde ocupacional assenta em 5 princípios essenciais com um grau menor ou maior de desenvolvimento (Rantanen, 1990)3:

• Princípio da prevenção e proteção contra fatores de risco profissionais;

• Princípio de adaptação do trabalho e do ambiente de trabalho aos trabalhadores;

• Princípio da promoção da saúde e do bem-estar físico, mental e social;

• Princípio da cura e da reabilitação minimizando as consequências dos fatores de risco profissionais; Desenvolvimento da Saúde Ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do trabalho;

• Princípio geral dos cuidados primários de saúde promovendo cuidados de saúde gerais aos trabalhadores e  das suas famílias.

Um serviço de Saúde Ocupacional bem desenvolvido inclui as seguintes funções: vigilância do ambiente de trabalho; iniciativas e aconselhamento para o controlo dos fatores de risco; Desenvolvimento da Saúde Ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do trabalho; vigilância da saúde dos trabalhadores; acompanhamento da saúde dos grupos vulneráveis; adaptação do trabalho e do ambiente ao trabalhador; organização de primeiros socorros; promoção da saúde; registo da informação sobre a saúde dos trabalhadores e prestação de cuidados clínicos em caso de doenças profissionais e de cuidados gerais de saúde (Rantanen, 1990).3

A complexa estrutura organizativa resultante da lei (Figura 2) afasta-se das orientações internacionais da OIT e da OMS que apontam para serviços de cuidados de saúde ocupacional globais, integrados, multi-profissionais e participados. Não é feita qualquer referência à Convenção n.º 161 e à Recomendação n.º 171 da OIT (1985), sobre Serviços de Saúde Ocupacional que claramente vêm inovar a organização dos serviços de medicina do trabalho, substituindo a Recomendação n.º 112 da OIT de 1959 (OIT, 1985 Decreto Lei n.º 441, 1991; WHO, 1995, 1999).2,3,4,5

Fig. 3 - Modalidades de Serviços de SHST/Saúde Ocupacional 6

A exigência da regulamentação desta lei-quadro ficou desde logo estabelecida para os domínios da organização dos serviços de SHST, da formação, capacitação e qualificação dos profissionais de Saúde Ocupacional, do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores e da definição de formas de aplicação à função pública (Decreto Lei n.º 441, 1991).7

A Lei n.º 42/2012, de 28 de Agosto 8, define Técnico Superior de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho como o profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as atividades de prevenção de proteção contra riscos profissionais.

Contudo, verifica-se que a Saúde Ambiental é uma área com oportunidades por explorar sendo assumida a falta de recursos humanos qualificados na Autoridade para as Condições de Trabalho, para o desenvolvimento no âmbito da promoção de condições de segurança e higiene no trabalho. Uma vez que surge constantemente legislação aplicável a esta temática, transpondo para o campo jurídico a evolução técnica e científica, exigindo cada vez mais a intervenção da Técnicos, de modo a prevenir a ocorrência de doenças profissionais e acidentes de trabalho, contribuindo para esse objetivo o fornecimento de informação e formação a trabalhadores e a empregadores sobre boas práticas, bem como, sobre os seus direitos e deveres.

Podemos então afirmar que a razão principal da existência de Técnicos de HST é o direito fundamental e inalienável do trabalhador, enquanto ser humano, a prestar trabalho em condições que salvaguardem a sua segurança e saúde.

Referências Bibliográficas:

1- WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION – The health policy for Europe: update edition 1991.Copenhagen: Regional Office for Europe/WHO, 1993.

2- WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION - Global strategy on occupational health for all: the way to health at work. Geneva: WHO, 1995.

3- RANTANEN, J., ed. lit. - Occupational health services an overview. Copenhagen: WHO Regional Publications, 1990. (European series; 26)

4- WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION – Fourth network meeting of the WHO collaborating centres in occupational health. Espoo, Finland: WHO, 1999.

5- OIT. ORGANIZATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL – Convention n.º 161 sur les services de santé au travail. Genève: OIT, 1985.
6 - Modalidades de Serviços de SHST/Saúde Ocupacional

7-  REPÚBLICA, Diário. Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro

8- REPÚBLICA, Diário. Lei n.º 42/2012 de 28 de Agosto
9-IDICT (1997). Serviços de Prevenção das Empresas: Livro Verde. 2ª Edição. Lisboa: IDICT– Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

10- OSHA - Administração de Segurança e Saúde Ocupacionais Departamento do Trabalho dos EUA. Segurança e Saúde no Trabalho - É a lei!

Risco

Caros leitores,

A Saúde Ocupacional é a “chave” de informação de todas as minhas publicações. Já falei um pouco desta área bastante extensa de Saúde Ambiental em: “Lookcloser para a Higiene e Segurança no trabalho” e “Saúde Ocupacional em todo o mundo”. Torna-se crucial realçar o significado de Risco, uma palavra bastante utilizada e importante nesta área que incorpora a teoria da multicausalidade, na qual um conjunto de fatores de risco é considerado na produção da doença, avaliada através da clínica médica e de indicadores ambientais e biológicos de exposição e efeito.

Tendo em conta os pressupostos anteriores, a intervenção dos serviços de SHST têm crescente importância no estabelecimento e manutenção de gestão de riscos eficazes nas empresas. Estes serviços têm-se visto na necessidade de atualizar os seus métodos devido às mudanças ocorridas, nomeadamente ao aparecimento de novas necessidades no panorama dos riscos laborais.

As mudanças no contexto de trabalho atual vieram modificar as necessidades de investigação no domínio de SHST. Na União Europeia foram definidas, por consenso de necessidades dos Estados Membros, como prioridades gerais de investigação no domínio de SHST: fatores de risco psicossociais, fatores de risco químico, substituição de substâncias perigosas, gestão de riscos em PME, avaliação de riscos, entre outras. (Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2000). ¹

Acresce aos desafios criados pelas mudanças constantes, a necessidade de identificação de diferentes tipos de riscos, em diferentes contextos. Esta variabilidade leva a que os Técnicos de SST tenham de utilizar diversos recursos para a correta avaliação dos riscos a que estão expostos os trabalhadores para o seu consequente controlo.

É neste contexto que se explica a pertinência do significado de “Risco”. O conceito comum em todas as definições é a incerteza dos resultados. Diferem é em como caracterizar os resultados. Alguns descrevem o risco tendo apenas consequências adversas, enquanto outros têm ideias semelhantes.

Fig. 1 - Gestão de Risco.

Para Conway (1982), “risco é definido como a medida da probabilidade e da severidade de efeitos adversos” ²; Inhaber (1982) define-o como “a probabilidade de ocorrer acidentes e doenças, resultando em ferimentos ou mortes”. ³ O risco é inevitável e está presente em cada situação humana, seja no quotidiano, a nível público ou em organizações do setor privado.

A frase " a expressão da probabilidade de ocorrência e impacto de um evento" implica que, como um mínimo, alguma forma de análise quantitativa ou qualitativa é necessário para a tomada de decisões sobre os principais riscos e ameaças para a realização dos objetivos de uma organização. Para cada risco são necessários dois cálculos: a probabilidade ou/e a extensão do impacto ou consequências.

Risco não é sinónimo de perigo. No nosso dia-a-dia estamos sempre expostos a riscos de acidentes. Descer uma escada, por exemplo, representa um risco real de acidente. Até em casa ao acender o fogão a gás, há possibilidade de um incêndio.

O quadro seguinte mostra a classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a sua natureza. Os riscos ocupacionais têm origem nas atividades insalubres e perigosas, aquelas cuja natureza, condições ou métodos de trabalho, bem como os mecanismos de controlo sobre os agentes biológicos, químicos, físicos e mecânicos do ambiente de trabalho podem provocar efeitos adversos à saúde dos profissionais.

Tabela 1- Classificação dos principais riscos ocupacionais.

Na impossibilidade de eliminar o risco, o melhor a fazer é tentar estabelecer uma comparação entre o risco e os benefícios: reduzir o risco. Os profissionais que atuam na prevenção têm tentado, com algum sucesso, reduzir o risco, diminuindo a probabilidade de contrair doenças e prevenindo acidentes.

Finalmente, é importante referir que a maneira como os seres humanos reagem ao risco é influenciada também pelos fatores psicológicos. Os trabalhadores de profissões perigosas quase sempre falham em tomar precauções. Estão tão acostumados ao perigo que passam a ignorá-lo. Mesmo se tomarmos precauções, estas nem sempre são tão benéficas como pensamos. Uma teoria conhecida como hipótese da compensação do risco afirma que as precauções com a segurança podem levar ao aumento da exposição ao risco (Stewart, 1990). ⁵

Para terminar deixo-vos um filme do Napo em atividade de risco: 6

Até à próxima publicação!

 Referências Bibliográficas:

1-   Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. (2000) 

2-   CONWAY, R. A. Introduction to environmental risk analysis. Environmental Risk Analysis for Chemicals. New York: van Nostand Reinhold Company, 1982.

3-   CHELSEA, Michigan: Lewis Publishers, Inc., 1986. INHABER, H. Energy Risk+Assessment. New York: Gordon and Breach Science Publishers, Inc., 1982.
4 - Tabela: Classificação dos principais riscos ocupacionais.

5-   STEWART, I. Risk business. New Scientist (UK), 33, May 1990.

6 - Napo em atividade de risco
7 - HEINZ, Peter Berg.Gestão de Risco: Procedimentos, Métodos e Experiências. Germany

8 - MAURO, Maria; MUZI, Camila. Riscos Ocupacionais em Saúde. 2004

O Trabalho dos Coveiros

“É justo zelar pela

incolumidade dos coveiros, cujo ofício é tão necessário, porque

sepultam na terra os corpos dos mortos, junto com os erros dos

médicos, devendo, pois, a arte médica compensá-los com algum

benefício por sua própria dignidade ameaçada”. (Ramazzini, 2000)¹

Caros leitores,

Hoje vou-vos confessar uma experiência um pouco diferente e macabra no decorrer desta semana de estágio. O local da vistoria não é algo muito agradável, mas à semelhança de outros estabelecimentos, existem trabalhadores que estão expostos a riscos inerentes à atividade que exercem. Como refere Ramazzini¹ na frase em cima descrita, já devem ter percebido que a vistoria foi realizada a um cemitério.

Foi solicitada a integração da avaliação de riscos para a segurança e saúde do trabalhador no conjunto das actividades do serviço, devendo adoptar as medidas adequadas de protecção (art. 15º nº 2 alínea b) da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro)², nomeadamente do coveiro e supervisão. A falta de formação por parte dos trabalhadores dos cemitérios é notória e deve ter tida em consideração. O trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de actividades de risco elevado (Lei nº102/2009, de 10 de Setembro). ²

Fig.1 - Trabalho de um coveiro 3

A palavra cemitério é originada do termo grego kouméterion, que designava o lugar onde se dormia, dormitório. Mas, com a influência do cristianismo, tomou o sentido de campo de descanso pós-morte, campo santo ou necrópole. Vários povos antigos tinham costumes para tratar ou enterrar os seus mortos (AQUINO; CRUZ, 2010).⁴

Durante muito tempo, os cemitérios foram considerados apenas como locais de sepultura de corpos humanos, não representavam qualquer perigo à saúde pública e ao ambiente. Segundo Santos (2007) ⁵, os cemitérios podem se assemelhar a um aterro sanitário, visto que em ambos são enterrados matérias orgânicas e inorgânicas, com um agravante para os cemitérios, pois a matéria orgânica ali enterrada tem a possibilidade de carregar consigo bactérias que foram, provavelmente, a causa da morte do indivíduo, podendo colocarem risco o meio ambiente e a saúde pública.

Os corpos humanos após a morte entram em decomposição e liberam substâncias tóxicas ao meio ambiente, na destruição dos corpos existe uma sequência natural de processos: mudança de coloração, gaseificação, coliquação e esqueletização (SILVA et al., 2008).⁶ No período coliquativo ou também conhecido como período  humoroso, é liberado o necrochorume, trata-se de uma solução aquosa, rica em sais minerais e substâncias orgânicas desagradáveis de cor castanho acinzentada, viscosa, polimerzável, de cheiro forte, e grau variado de patogenicidade (ALMEIDA; MACEDO, 2005).⁶ O necrochorume é constituído de 60% de água, 30% de minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas, como, a putrescina e a cadaverina (ALMEIDA; MACEDO, 2005, SÓRIA; RAMIREZ, 2004). ⁷

Um cadáver de 70kg em média libera 30L de necrochorume de forma intermitente durante o período de 5 a 8 meses após a sepultura (MELO et al., 2010).⁷ O mesmo além de contaminar o lençol freático, comprometendo a qualidade das águas subterrâneas, através do consumo das mesmas, a população corre um grande risco de contrair doenças (PIRES; GARCIA, 2008)⁸, assim como o coveiro que está exposto constantemente a certos riscos biológicos, tais como:

Local	Cemitério
Tarefa	Abrir e fechar sepulturas e efectuar o transporte; depósito e levantamento de restos mortais; Limpeza de covas e jazigos; realização de sepulturas e exumações; lavagem da ossada aquando da exumação.
Natureza	Espécie do Agente (Portaria n.º 1036/98)	Classificação do Agente (Portaria n.º 1036/98)	Nº de Trabalhadores Expostos	Exposição
Bactérias e afins	Clostridium perfringens	2		Frequente
	Salmonela typhi	3		Frequente
	Salmonela paratyphi	2		Frequente
	Shingella	2		Frequente
	-----	-----		Esporádica
Vírus	Vírus Dengue tipo 1 a 4	3		Esporádica
	Febre Amarela	3		Pouco Frequente
	Parvovírus humano (B19)	2		Pouco Frequente
	Hepatite B	3		Pouco Frequente
	Hepatite C	3		Pouco Frequente
	Outros vírus	2; 3 e 4		Esporádica
Exposição: Continuada/Rotina /Frequente/ Ocasional /Pouco Frequente/Esporádica

Apesar de em Portugal muitos destas doenças não se aplicarem, ainda assim são passíveis de ocorrer. Além das doenças transmitidas pela água, existem uma grande probabilidade de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que transmite o vírus de dengue e febre amarela, pela conservação de água nos vasos, além de outros animais, como escorpiões e baratas (PIRES; GARCIA, 2008).⁷ Outro aspecto possível, que deveria fazer parte da gestão ambiental dos cemitérios, é o cuidado com os resíduos sólidos, como os restos de roupas dos cadáveres, as próteses e o pacemaker, que deveriam ser separados do lixo comum e serem destinados para a colheita seletiva como resíduos perigosos. 

Durante o processo de sepultura o coveiro costuma usar cal virgem (óxido de cálcio anidro), que é uma substância oxidante que maximiza a decomposição devido à sua acidez e minimiza o vazamento de necrochorume para o solo, pois absorve o líquido cadavérico evitando a contaminação da terra e diminuindo a humidade excessiva do solo.

Após a priorização dos problemas que fui registando, cheguei ao foco da diagnose, incide nos problemas posturais, envolvendo os constrangimentos ergonómicos no ato de cavar as covas e descer o caixão.

Por se tratar de um trabalho em ambiente aberto, num clima de temperatura e humidade elevadas, com alta incidência solar, a proteção individual a esses agentes agressores constitui outro aspecto importante a ter em atenção na avaliação dos riscos.

Quanto ao uso de ferramentas, nomeadamente pás, estudos apresentados no artigo “The Lumbar Spine Load During Digging nad Shovelling with a Magnun Twingirp Handle Respectively na Ordinary Handle” (OBERG)⁹, demonstram que com uma adaptação em certas ferramentas de trabalho é possível reduzir cargas e implicações ao sistemas músculo-esquelético.

A figura em baixo, demonstra uma simulação do uso de uma pá com uma manivela para aliviar a carga sobre a coluna vertebral.

Fig.2: A - Constrangimentos posturais na espinha

B - Alívio para execução da tarefa, através do uso de uma manivela no centro do cabo da ferramenta

O estudo concluiu que devido à possibilidade de um trabalho com postura ereta com a nova ferramenta (ou implementação da mesma) há uma redução das forças dos músculos e uma diminuição da compressão dos discos intervertebrais em 50% em comparação ao quadro que se apresentava no uso da ferramenta sem a adaptação.  Isto demonstra que, com o desenvolvimento de novas ferramentas, ou mesmo adaptações nas existentes, é possível reduzir danos ao operário, aumentando sua eficiência e produtividade.

Assim sendo, concluo que: para a tarefa desenvolvida pelo coveiro é extremamente necessário redesenhar ferramentas, capacitar as pessoas, sistematizar a tarefa, direcionar o uso dos EPI´s (uso de máscara para a colocação de cal virgem no momento da supultura e lavagem da ossada com lixívia; uso de calçado e vestuário adequado). Possivelmente possibilitará uma melhoria na execução da atividade, causando menos danos a saúde física e mental do trabalhador, contribuindo assim para a melhoria de qualidade de vida.

Acredito que para evitar os impactos causados pelos cemitérios, as legislações deveriam ser mais rígidas e o governo deveria investir mais na fiscalização. Uma das possíveis soluções discutidas por estudiosos poderia ser a cremação (PIRES; GARCIA, 2008)⁸. Segundo Julio Mariath (1995), “a cremação apresenta uma grande vantagem na destruição de microorganismos patogénicos e os seus esporos, agentes das moléstias infeciosas, concorrendo poderosamente para o desaparecimento das epidemias.” ¹⁰

Referências Bibliográficas:

1 - Ramazzini, Bernardino. As Doenças dos Trabalhadores. Tradução de Raimundo Estrela. 3.ed. São Paulo: Fundacentro, 2000.

2- Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro 

3- Trabalho de um coveiro
4 - AQUINO, J. R. F; CRUZ, M. J. M. Os Riscos ambientais do Cemitério do Campo Santo, Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Geociências, 2010.

5 – SANTOS, R. M. Cemitérios: Uma ameaça a saúde humana? 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2007.

6 - SILVA, F. C; SUGUIO, K; PACHECO, A. Avaliação Ambiental Preliminar do Cemitério de Itaquera, segundo a Resolução do CONAMA 335/2003, Município de São Paulo. Revista UnG – Geociências.

7 - MELO, D. B. G; TUDOR. F; BERNARDINO, V.N. Relatório do Projeto Cemitérios Sustentáveis. Campinas, 2010.

8 - PIRES, A. S; GARCIA, C. M. São os Cemitérios a melhor solução para a Destinação dos Mortos?. IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 - Brasília - DF – Brasil.

9 - OBERG, Kurt E. T. The lumbar spine load during digging and shoveling with a magnum twingrip handle respectively an ordinary handle. Article. Swedish University of Agricultural Sciences.

10 – Implantação de um crematório em Maceió: um estudo do potencial demercado. COSTA, António; BARROS, Carlos; PINTO, Péricles