Caros leitores,
Como podem constatar ao longo de todas as publicações do meu blog, a Saúde Ambiental é um MUNDO!Ainda há muito por descobrir e fazer. Hoje trago-vos um tema um pouco diferente das minhas últimas publicações, é de extrema relevância no que diz respeito à atuação do Técnico de Saúde Ambiental, tendo a oportunidade de experiencia-la durante o estágio, consistindo em auditorias às salas de tratamento e gabinetes médicos de Centros de Saúde, bem como vistorias a Clínicas e Consultórios Dentários e Lares de Idosos.
O termo “resíduos hospitalares”, adotado em Portugal, é apenas mais
uma designação entre outras que existem e que são adotadas noutros países (ex:
resíduos médicos, resíduos clínicos, resíduos de cuidados de saúde). O problema
não está propriamente na designação, mas sim na sua classificação (diferentes categorias
em que se dividem os RH) que também é diferente consoante o país. Não há uma
classificação única, universalmente aceite, existem diversos sistemas de classificação
para a caracterização dos RH, de acordo com a sua constituição (Mühlich et al.,
2003). De acordo com Gonçalves (2005) a relação entre a classificação dos resíduos
e a separação na fonte é cada vez mais indissociável na gestão de RH.
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| Fig.1 - Resíduos Hospitalares |
Segundo Levy et al. (2002), a quantidade de resíduos hospitalares (RH)
produzidos em Portugal, em condições normais, não representa um problema em
termos de gestão, comparativamente com os outros tipos de resíduos, como sejam,
os resíduos urbanos, os resíduos industriais e, até mesmo os resíduos provenientes
da atividade agrícola.
Contudo, dada a sua natureza, diversidade, perigosidade e grau de
risco, são necessários procedimentos específicos de manipulação e tratamentos
diferenciados, que tornam a sua gestão complexa e onerosa.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem defendido que os RH são
especiais, e que algumas categorias destes resíduos estão entre as mais perigosas,
de todos os resíduos produzidos na comunidade, e podem ter consequências graves
a nível da saúde pública e ambiente (Sawalem et al., 2009).
Apesar de nos últimos anos ter aumentado a preocupação pública com
gestão dos RH, numa base mundial (Shinee et al., 2008), e ter sido desenvolvido
um esforço significativo para uma gestão segura, na ausência de uma clara
compreensão dos riscos de transmissão de doenças e os impactes para o ambiente
associados, existem na maior parte das vezes práticas de gestão inadequadas.
Classificação dos Resíduos Hospitalares
A classificação em 4 Grupos tem “em conta os princípios que devem
presidir a organização e gestão global dos resíduos, como sejam os riscos efetivos,
a proteção dos trabalhadores do sector, a operacionalidade das diversas
secções, os preceitos éticos e a perceção de risco pela opinião pública” (PERH,
Despacho Conjunto n.º 761/99).
No Quadro 1 apresentam-se os Grupos de RH, a sua designação e tipo de tratamento
final requerido, de acordo com a legislação vigente – Despacho nº242/96, de 13 de Agosto.
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| Quadro 1 - Classificação de Resíduos Hospitalares por grupos (Despacho nº242/96, de 13 de Agosto) |
Verifica-se uma evolução da produção total
declarada de resíduos hospitalares, entre 1999 e 2005, do Serviço Nacional de
Saúde (Hospitais, Centros de Saúde, Centros de Alcoologia, Centros de
Histocompatibilidade e Laboratórios de Saúde Pública), cuja informação foi obtida
através do tratamento dos dados dos Mapas de Registo da Produção de Resíduos
Hospitalares remetidos à Direcção-Geral da Saúde ao abrigo da Portaria nº 320/2007,
de 23 de Março.
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| Gráfico 1 - Evolução da produção de resíduos hospitalares 1999/2005 |
Portugal produz anualmente mais de 100 mil
toneladas de resíduos hospitalares.
A situação em que se encontram as unidades de
saúde em matéria de recolha e gestão de resíduos hospitalares é, em geral,
"preocupante ou muito preocupante", concluiu a Entidade Reguladora da
Saúde (ERS) num estudo realizado em parceria com a Universidade do Minho.
Acondicionamento:
A triagem e o acondicionamento devem ter lugar junto do local de produção.
A triagem e o acondicionamento devem ter lugar junto do local de produção.
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| Fig.2 - Recipientes para acondicionamento de Resíduos Hospitalares do Grupo III |
- Grupos I e II: Recipientes de cor preta.
- Grupo III: Recipientes de cor branca com indicativo de risco biológico.
- Grupo IV: Recipientes de cor vermelha com exceção dos materiais corto-perfurantes que deverão ser acondicionados em recipientes, contentores, imperfuráveis, estanques, mantendo-se hermeticamente fechados.
A sensibilização e formação de todos os profissionais envolvidos na
produção e manipulação destes RH revelam-se fulcrais no alcance de uma boa
gestão destes resíduos, nomeadamente nas fases de triagem e acondicionamento, e
até na interiorização e concretização dos princípios fundamentais do Regime
Geral de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006 –Anexo I), tais como a
redução de produção de resíduos na fonte e a correta gestão de stocks para a
minimização de produção de resíduos.
Concluindo,
seria vantajoso promover auditorias externas para avaliação da implementação
dos planos de gestão de resíduos hospitalares, de modo a monitorizar a eficácia
e qualidade do plano de gestão implementado, mas também, diagnosticar as
necessidades de formação existentes por parte de todos s profissionais que
manipulam este tipo de resíduos. Embora as medidas mais importantes e efetivas
estejam relacionadas com a eliminação do risco (ex: efetiva separação na
fonte), ou com a sua substituição por menor risco (ex: formação e
sensibilização), na prática nem sempre são exequíveis. Desta forma, é
necessário optar por outras medidas como o uso de equipamento de proteção de
equipamentos de proteção individual (EPI) (Gonçalves, 2005).
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| Quadro 2 - Medidas de redução do risco de acordo com a hierarquia de segurança (EA, 2002) |
"Muito
esforço terá que ser desenvolvido para que a meta dos 100 por cento de unidades
com planos de gestão preconizada no PERH 2010-2016 [Plano Estratégico dos
Resíduos Hospitalares elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela
Direcção-Geral da Saúde] seja alcançada".
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