Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Caros leitores,

   Hoje celebra-se uma data bastante importante na minha área, é o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. Como estagiária numa empresa de prestação de serviços nesta temática, este dia tem que ser lembrado ainda com mais convicção!

     Desde 1996 que o 28 de Abril é comemorado em todo o mundo como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Portugal instituiu este dia como "Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho" mediante a Resolução da Assembleia da República nº44/2001.

    Este ano o tema incide na “Segurança e saúde na utilização de produtos químicos no trabalho”. De maneira a apelar o dia, um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que, enquanto os produtos químicos podem ser úteis, devem ser tomadas medidas necessárias para prevenir e controlar os riscos potenciais para os trabalhadores, os locais de trabalho, comunidades e meio ambiente. 1

   Os produtos químicos fazem parte do nosso quotidiano e são utilizados diariamente no nosso local de trabalho, nomeadamente na industria química, nos estaleiros da construção, laboratórios, hospitais e atividades de limpeza. Trabalhar com produtos químicos não exige forçosamente que exista risco de contrair doença, a curto, a médio ou a longo prazo. Tudo dependerá das características do produto, do modo de utilização e das medidas preventivas que se adotem.

Como saber se um produto químico é perigoso ou não?

A informação relativa à perigosidade do produto consta no rótulo e/ou ficha de dados de segurança (FDS). O rótulo inclui ainda outras informações, tais como as advertências de perigo e as recomendações de prudência. Outra informação técnica mais detalhada, como sejam os riscos de exposição, medidas preventivas e de emergência a adotar, podem ser consultadas nas FDS. 

Quais os efeitos dos perigos físicos de produtos químicos no local de trabalho?

- Danos materiais às instalações, potencialmente significativos;

- Lesões nos trabalhadores, se os produtos químicos não forem controlados;

- No pior dos casos, com impacto na comunidade envolvente e no meio ambiente em geral.

Quais as medidas preventivas a adotar?

Legislação da União Europeia

Fig. - Legislação da União Europeia relativa aos agentes químicos 2

    Com a entrada em vigor do CRE e do REACH foram introduzidas alterações ás regras de rotulagem dos produtos químicos. 
    A partir de 2017 é obrigatório que todos os produtos no mercado apresentem a nova rotulagem com novos pictogramas de perigo, advertências de perigo (Frases H), em substituição das frases de risco (Frases R) para a saúde humana e para o ambiente e recomendações de prudência (Frases P), em substituição das frases de segurança (Frases S).

Como avaliar um Risco Químico?

Fig. - Gestão de Risco Químico 3

    Sem ser por acaso, já que estou a falar em substâncias químicas, hoje realizei uma vistoria a uma empresa que presta serviços ao nível da manutenção de materiais utilizando diversas tintas, diluentes e acetonas.  A procedência da vistoria foi uma avaliação de riscos a que os trabalhadores estão expostos. 
      Avaliar os riscos significa identificar as possíveis causas dos danos no intuito de tomar medidas preventivas. Uma avaliação adequada dos riscos é a chave de uma gestão eficaz dos mesmos. A formação dos trabalhadores fundamentada na

avaliação dos riscos visando ensinar-lhes práticas de trabalho seguras constitui uma parte importante da gestão dos riscos.
     Os trabalhadores da empresa utilizavam os equipamentos de proteção individual, nomeadamente luvas, máscara, bata e botas de biqueira-de-aço. Todos os espaços estavam devidamente sinalizados, assim como os locais de armazenamento de produtos químicos juntamente com as fichas de segurança. Como exemplo de sinalização de perigo de agentes químicos, podemos ver na figura abaixo alguns deles: 

Fig. - Sinalização de perigo de agentes químicos 2

Até à próxima publicação!

Referência Bibliográficas:

1 - Organização Mundial do Trabalho - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 
2 - ACT - Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (Folheto)
3 - ACT - Campanha de Melhoria Contínua para das condições de trabalho na indústria de calçado

Ergonomia

“A Ergonomia consiste na aplicação das ciências biológicas do Homem em conjunto com as ciências de engenharia, para alcançar a adaptação do Homem com o seu trabalho medindo-se os seus efeitos em torno da eficiência e do bem-estar para o homem.”

Organização Internacional do Trabalho (OIT) ¹

Caros leitores,

       

        Nas minhas últimas publicações, principalmente na do “Risco” fiz referência às várias classificações dos riscos ocupacionais, distribuídos por grupos e cores distintas. No entanto achei pertinente abordar um risco em concreto: Riscos Ergonómicos.

Já todos ouvimos falar sobre ergonomia mas será que sabemos, exatamente, do que se trata? Na verdade, a maioria das pessoas acha que a ergonomia está relacionada com a maneira como nos sentamos ou com a forma como foram desenhados os controlos e instrumentos que dispomos nos nossos automóveis. O que, de facto, é verdade (IEHF, 2001).²

No entanto, a ergonomia é muito mais do que isso. Hoje em dia, os princípios de ergonomia estão presentes em todas as atividades humanas, desde o trabalho, desporto, lazer, até às áreas da saúde e segurança (IEHF, 2001).² 

Fig. 1 - Abordagem Ergonómica do trabalho.

 A relação dos trabalhadores com o seu ambiente de trabalho torna-se cada vez mais importante, neste tempo de mudança e de competitividade.

O aumento da produtividade, a diminuição dos acidentes de trabalho e a baixa do absentismo por doenças profissionais, são objetivos perseguidos por todos os empreendedores que se querem manter na corrida e vencer a concorrência.

Regressando às origens, a palavra Ergonomia significa etimologicamente “ciência do trabalho”. Deriva de duas palavras gregas nomeadamente ergon que significa trabalho e nomos que significa leis, regras. A palavra Ergonomia nasceu de uma necessidade que existia para exprimir o estudo científico do homem e do seu trabalho.

Várias definições podem definir o termo Ergonomia, porém a mesma como um todo integra o conhecimento das ciências humanas para adaptar ao trabalho, sistemas, produtos e ambientes as capacidades físicas e psíquicas, e as limitações de cada pessoa. O seu principal objetivo é a melhoria destas condições de trabalho, proporcionando bem-estar ao trabalhador, evitando o risco (saúde física e psicológica), no entanto tem como objetivo fundamental não só uma atividade agradável como também produtiva. (LIDA, 1990). ³

A ergonomia é a disciplina científica que visa a compreensão fundamental das interações entre os seres humanos e os outros componentes de um sistema, e a profissão que aplica princípios teóricos, dados e métodos como o objetivo de otimizar o bem-estar das pessoas e o desempenho global dos sistemas. (IEA, 2011).⁴ Esta disciplina tem como objetivo a promoção da segurança e saúde dos operadores, assim como para potenciar a eficácia dos sistemas em que estes se encontram envolvidos (Rebelo, 2004). ⁵

Com a meta de melhorar a segurança, saúde, conforto e eficiência no trabalho, a ergonomia consagra-se ao projeto de equipamentos, máquinas, tarefas e sistemas, visando a adequação do homem ao seu posto de trabalho.

Essa trajetória é feita estudando vários fatores tais como: ambientais (ruídos, vibrações, iluminação, clima, agentes químicos...), de informação (informações captadas pela visão, audição ou outros sentidos), a postura e os movimentos corporais (em pé, sentado, empurrando, puxando ou levantando pesos...), cargos e tarefas.

A junção de vários fatores (postura e movimentos corporais, fatores ambientais, informação, controlos, relação entre mostradores e controles, bem como cargos e tarefas) permite projetar ambientes seguros, confortáveis e saudáveis. (DUL; WEERDMEESTER, 1995). ⁶

Ao termos em consideração todos estes aspetos o resultado esperado será um aumento da eficácia, da produtividade, da saúde, da segurança, da motivação e uma diminuição das falhas, dos acidentes de trabalho, do stress e a longo prazo das doenças profissionais. A Ergonomia revela-se assim de extrema importância para a empresa na medida em que pode evitar custos desnecessários que se podem tornar elevados.

A figura 1 mostra os diversos fatores que podem influir no desempenho do sistema produtivo (IIDA, 2005) ⁷, através dos quais é possível compreender, de forma conexa, as implicações em termos de consequências do trabalho.

Fig.2 - Diversos fatores que influenciam o processo produtivo.

A legislação comunitária sobre SHST (Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho) atribuiu à Ergonomia um lugar operacional na prevenção, desde que foram transportas para o Direito Interno Nacional algumas das Diretivas Comunitárias. Assim, podemos recordar que desde 1991 a Ergonomia entrou no Código do Trabalho na medida em que o Decreto-Lei nº 441/91 afirmava a necessidade de adaptar o trabalho ao homem, em particular na conceção dos postos de trabalho, na escolha dos equipamentos e na conceção dos processos e dos métodos de trabalho. 8

A ergonomia atua nos seguintes domínios de especialização (IIDA, 2005)⁷:

• Ergonomia Física: direciona-se à postura no trabalho, manuseio de materiais, movimentos repetitivos, distúrbios músculo-esqueléticos relacionados ao trabalho, projeto de postos de trabalho, segurança e saúde do trabalhador;

• Ergonomia Cognitiva: diz respeito aos processos mentais, como a perceção, memória, raciocínio e resposta motora, relacionados com as interações entre as pessoas e outros elementos de um sistema;

• Ergonomia Organizacional: abrange as estruturas organizacionais, políticas e processos, como a comunicação, a programação do trabalho em grupo, cultura organizacional, organizações em rede e gestão da qualidade. Iida (2005) ⁷ afirma que “modernamente, a ergonomia ampliou o intuito de atuação, incluindo os fatores organizacionais, pois muitas decisões que afetam o trabalho são tomadas ao nível da organização.”

Riscos Ergonómicos

Os principais riscos capazes de originar alterações do sistema músculo-esquelético a que os trabalhadores estão expostos são:

·         Trabalho monótono/repetitivo;

Fig. 4 - Riscos capazes de originar
 alterações músculo-esqueléticas. 9

·         Movimentação Manual de Cargas;

·         Trabalho com equipamento dotado de visor;

·         Posições incorretas;

·         Esforços/Movimentos bruscos;

·         Disposição incorreta dos componentes do posto de trabalho;

·         Inadequado mobiliário de trabalho;

·         Desadequação dos equipamentos de trabalho;

·         Outros agentes da atividade de trabalho. 

Incidência dos Fatores de Riscos Ergonómicos

O relatório sobre o Trabalho e Segurança na União Europeia (1994-2002)10 demonstra que o desempenho profissional diário de 33% da população ativa da União Europeia obriga à adoção de posturas “penosas” e cansativas pelo que durante metade do período de trabalho. Do mesmo, modo, 23% manipula manualmente cargas pesadas, 46% está sujeito a movimentos repetitivos, 31% executa trabalho repetitivo e igual percentagem usa o computador como suporte do seu trabalho, pelo menos metade do seu horário de expediente. De acordo com um inquérito europeu realizado aquando da Semana Europeia de 2000 sobre o tema Prevenção das Perturbações de Origem Profissional, os fatores de risco anteriormente enunciados eram apontados como responsáveis por 30% de dores dorso-lombares e 17% de dores musculares nos braços e pernas nos trabalhadores do Espaço Europeu.

Dados recolhidos no Segundo Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho, efetuado em 1996, pela fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, relativamente à prevalência de problemas de saúde relacionados com as perturbações músculo-esqueléticas nos Estados Membros com maior predominância de trabalhadores que sofrem dores nas costas e nos membros superiores e inferiores, com respectivamente 39% e 31%.

Gráfico 1 - Distribuição percentual de trabalhadores segundo
as condições físicas do exercício de atividade

As queixas mais comuns relacionadas com o esforço físico despendido durante a execução do trabalho são, permanecer muito tempo em pé (44.5%), manter outras posturas de trabalho penosas ou fatigantes (20.5%), efetuar deslocações a pé frequentes ou de longa duração (18.9%) e executar tarefas repetitivas e monótonas (18.9%).

Neste sentido, os esforços físicos, sobretudo os movimentos do corpo que provocam lesões internas e externas, são apontados pelos trabalhadores como a principal causa da sinistralidade de que foram vítimas.10

Os “gestos ou as posturas incorretas”, bem como a “movimentação manual de cargas” constituem-se como as categorias de risco profissionais mais citadas pelos sinistrados nos dados apresentados no Estudo sobre a Sinistralidade em Portugal desenvolvido em 1998 pelo Departamento de Estatísticas do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a primeira categoria surge classificada como o principal fator de risco no sector dos “serviços” e a segunda na “construção”.

Referências Bibliográficas:

1. OrganizaçãoInternacional do Trabalho: Ergonomia
2. Institute of Ergonomics & HumanFactors. (2001). What is ergonomics?
3. LIDA, Itiro – Ergonomia: projecto e produção. 2ª ed. São Paulo: Editora Edgard Blucher, Lda., 1990.
4. International Ergonomics Association. (2011). Definition of Ergonomics. 
5. REBELO, F. (2004). Ergonomia no dia-a-dia. (1ª Edição). Lisboa: Edições Sílabo, LDA.
6. DUL, Jan; WEERDMEESTER, Bernard – Ergonomia Prática. São Paulo: Editora Edgard Blcher, 1995.
7. IIDA, I. (2005). Ergonomia Projeto e Produção. 2.ª ed. São Paulo: Edgard Blücher.
8. Diário da República Eletrónico (DRE): Decreto-Lei nº441/91, de 14 de Novembro. 
9. Figura 4:Riscos capazes de originar alterações músculo-esqueléticas
10. Inquérito de Avaliação das Condições de Trabalho dos Trabalhadores (Dez 99– Jan00)

Riscos Biológicos

Caros leitores, 

       Esta publicação é dedicada aos Riscos Biológicos, estando presentes por toda a parte, podendo ser muito benéficos para a vida como também prejudiciais. Como exemplo, a minha publicação "O Trabalho dos Coveiros" revela uma profissão que engloba a exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos. Estes, são relevantes para muitas profissões e ocupações, e uma parcela considerável da população ativa corre o risco de exposição. Apesar disso, os trabalhadores e os empregadores tendem a saber pouco sobre o risco de exposição a agentes biológicos.

Fig.1 - Riscos Biológicos

Entende-se por agentes biológicos, microrganismos (bactérias, vírus, fungos), incluindo os geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos e outros suscetíveis de provocar infeções, alergias ou intoxicações (Rodrigues et al. (2003)).1

O risco ocupacional associado aos agentes biológicos é conhecido desde a década de 1940 e pode atingir não só os profissionais de saúde, como outros profissionais e ainda todos os visitantes das unidades de saúde e familiares que coabitam no domicílio dos doentes (Maia, 2005).2
Quanto aos riscos biológicos, Jansen Ac. (1997) refere que estes dizem respeito ao contacto do trabalhador com microrganismos (principalmente vírus e bactérias) ou material infetado, os quais podem causar doenças como a tuberculose, hepatite, herpes, escabiose e SIDA. 3

Fig.2 - Enfermeiros expostos
a riscos biológicos

Segundo Maia (2005), dados aceites internacionalmente apontam que em consequência de “picada de agulha” os profissionais de saúde apresentam uma probabilidade de adquirir SIDA de 0,3%, a hepatite C de 2 a 7% e hepatite B de 2 a 40%, neste último caso em profissionais não vacinados e com a presença de AgHbe positivo no doente.2 Para Almagro (2006), o risco de infeção por transmissão cutânea com agulha oca contaminada por HIV é de 0,3%, diminuindo esse risco para 0,09% no caso das membranas mucosas.4
Segundo Otero (1997) hoje dispõe-se de medidas eficazes para prevenir doenças profissionais, mediante o recurso a barreiras físicas (luvas, agulhas e seringas descartáveis), químicas e biológicas (gamaglobulina hiperimune e vacinas).5

De acordo com a Diretiva2000/54/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, estabelece disposições mínimas especiais nesta área. De acordo com esta diretiva relativa à avaliação do risco deve envolver:

• a identificação de perigos, que consiste em identificar os agentes biológicos ou os produtos que possam estar presentes e os efeitos adversos que eles têm uma capacidade intrínseca de provocar;
• uma dose (concentração) - resposta (efeito), que é a estimativa da relação entre o nível de exposição a uma substância e a incidência e gravidade de um efeito;
• uma avaliação da exposição, que é a determinação das concentrações, vias de exposição, potencial de absorção , bem como a frequência e duração da exposição, a fim de calcular as doses a que os trabalhadores estão ou podem estar expostos;
• e uma caracterização do risco, que é a estimativa da incidência e gravidade dos efeitos adversos que podem ocorrer em trabalhadores devido à exposição real ou prevista a uma substância.

s       Os agentes biológicos são classificados pela diretiva em quatro grupos de risco, conforme o nível de risco infecioso e as possibilidades de prevenção e tratamento:

Os acidentes de trabalho com material biológico podem ser causados por uma variedade de fatores, incluindo os relacionados com o próprio trabalhador, mas também com a instituição e as condições de trabalho. Entre elas podemos citar descuido, falta de atenção e prevenção, excesso de confiança, materiais inadequados e trabalho excessivo, cansaço, stress, entre outros (SARQUIS, 2007).6

Fig.3 -  Modelo de Diagrama de Causas e Efeitos de Acidente de Trabalho com Exposição ao Material Biológico 7

Um estudo realizado aos profissionais de Enfermagem do SAMU (Equipa de Equipamento Móvel de Urgência), uma grande parcela dos entrevistados (31%) relataram ter sofrido o risco ocupacional biológico, sendo este incidente explicado devido ao profissional estar em contacto constante com fluidos corporais, sangue e microrganismos. Nhamba (2004) confirma o resultado encontrado já que os profissionais de enfermagem no SAMU prestam atendimento a pacientes em estado crítico e que necessitam de procedimentos mais invasivos. Outro dado relevante é o risco físico mencionado por 25% dos entrevistados. Os profissionais do SAMU trabalham inúmeras vezes em locais que possuem condições inadequadas de iluminação, temperatura, ruído e radiações.8

Fig.4 - Riscos Ocupacionais sofridos dos enfermeiros do SAMU 8

Até à próxima Publicação!

Legislação:

- Diretiva 200/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (Sétima diretiva especial nos termos do nº 1 do artigo 16.o da Directiva89/391/CEE)

- Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de Abril, alterado pela Lei nº 113/99, de 3 de Agosto. Estabelece as prescrições mínimas de proteção da segurança e saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos, transpondo as Diretivas nº 90/679/CEE, 93/30/CE e 95/30/CE.

- Portaria nº 405/98, de 11 de Julho, alterada pela Portaria nº 1036/98, de 15 de Dezembro. Aprova a lista dos agentes biológicos classificados nos grupos de risco 2, 3 e 4.

Referências Bibliográficas:

1 - RODRIGUES, A. [et al] – Exposição a Agentes Biológicos. Rev. Divulgação Segurança e Saúde no Trabalho. Nº 12 (2003).

2 - MAIA, P. – Contributos para a caracterização da actividade profissional dos enfermeiros com vista à justificação da idade e tempo de serviço para aposentação. Rev. Ecos da Enfermagem. Ano XXXVI: nº 243/6 (2005).

3 - JANSEN, AC. (1997) - Um novo olhar para os acidentes de trabalho na enfermagem: a questão do ensino. [dissertação]. Ribeirão Preto (SP): Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP.

4 - ALMAGRO, P. C. (2006) - Doenças Profissionais: A Formação na Prevenção Das lesões Músculo-Esqueléticas, Lisboa: Universidade Aberta, tese de Mestrado Comunicação em Saúde.

5 - OTERO, J.J.G. – Riesgos Biológicos. In BENAVIDES, F.G.; FRUTOS, C.C.; GÁRCIA, A.M. – SALUD LABORAL: conceptos y técnicas para la prevención de riesgos laborales. Barcelona: Masson, 1997.

6 - SARQUIS, L. M. M. O Monitoramento do trabalhador da saúde após a exposição biológica. São Paulo. 190f. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

7 - Risco Biológico em trabalhadores de Enfermagem: Uma realidade a ser compreendida. Dissertação Leticia Gramazio Soares
8 - Riscos Ocupacionais sofridos pelos profissionais de Enfermagem do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Dia Mundial da Saúde

Olá Caros Leitores,

Para os mais distraídos, venho informar-vos que hoje comemora-se o Dia Mundial de Saúde e este ano o tema central são as DoençasTransmitidas por Vetores. Como futura Técnica de Saúde Ambiental não posso ficar indiferente a esta temática.

Fig. 1 - Imagem informativa do Dia Mundial de Saúde

Os vetores são, sobretudo, artrópodes que transmitem a infeção através de picada quando eles próprios são portadores de agentes patogénicos, como vírus e parasitas. Os mais comuns são os mosquitos (de várias espécies), mosca da areia (flebótomos) e carraças (ixodídeos). Apenas uma picada pode transmitir doenças tais como malária, dengue, chikungunya, febre do Nilo Ocidental, leishmaniose, doença de Lyme, febre-amarela, encefalite japonesa, entre outras.

Na Região da América, as doenças transmitidas por vetores com maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo.

Fig.2 - Caricatura de Mosquito

A possibilidade de (re)introdução de algumas destas doenças na Europa tornou-se evidente  com o recente surto de dengue que ocorreu em finais de 2012 na Ilha da Madeira, que obrigou a uma resposta integrada das autoridades de saúde daquela Região. As doenças transmitidas por vetores podem ser graves, levando muitas vezes à morte. Ao todo, foram infetadas 2168 pessoas pelas picadas do Aedes aegyptie, um dos mosquitos que pode transmitir a doença, que terá sido introduzido na ilha em 2004. Os especialistas não põem de lado o cenário da chegada do mosquito a Portugal continental.
 

O número de infetados pela febre de dengue é cerca de três vezes superior às estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), atingindo os 390 milhões de pessoas por ano, avança um estudo publicado na revista Nature.

A OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmam que «do ponto de vista de Saúde Pública», a prevenção é menos dispendiosa «quer para os trabalhadores, quer para a sociedade no seu conjunto».

Por isso, "Mais vale prevenir que Remediar!"

No estágio anterior, fiz várias publicações sobre esta temática, como por exemplo: “Culicídeos(Mosquitos)” e “Programa REVIVE” podem dar uma “espreitadela” para ficarem mais esclarecidos sobre esta temática.

Até à próxima publicação!

Panfletos informativos:

- Desdobrável sobre Aedes e Dengue

- Cartaz Geral sobre as medidas de proteção individual

Referências Bibliográficas:

1 - Direção Geral de Saúde – Dia Mundial da Saúde

2 - Organização Mundial de Saúde. A globle brief on vector-borne diseases

3 - Público online – Dengue afeta três vezes mais pessoas do que se estimava.

Avaliação de Riscos

Caros leitores,

     Visto estar a estagiar numa empresa prestadora de serviços, a CentralMed, presta serviços de Avaliação de Riscos, assegurando um serviço personalizado, altamente especializado e direcionado para as necessidades dos seus clientes, aconselhando-os em soluções mais eficazes para reduzir o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Na Avaliação de Riscos constam:

·         Identificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho

·         Análise dos riscos – das tarefas por posto de trabalho

·         Quantificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho

·         Qualificação dos riscos – das tarefas por posto de trabalho

·         Entrega do relatório da avaliação de risco

·         Acompanhamento e revisão.¹

A empresa aplica o Método do Marat na avaliação de riscos, o qual vou abordar um pouco ao longo desta publicação. Esta ferramenta é uma mais-valia para as empresas uma vez que permite que o empregador, depois de efetuada a AR, reúna condições adequadas ao bom desenvolvimento da atividade profissional, gerindo o risco, adotando as medidas corretivas e/ou preventivas apropriadas.

De forma a garantir a segurança contínua de todos os trabalhadores é necessário que seja efetuado o levantamento de perigos e a avaliação dos riscos periodicamente, controlando os riscos que não são eliminados e analisando novas situações que podem surgir das novas práticas e/ou alterações introduzidas na empresa. Devido à sua importância, e sendo esta uma prática chave para a prevenção de acidentes numa organização, também esta deve ser uma medida que a empresa deve adotar imperativamente.

A importância atribuída à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) (Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12/06, e Lei nº3/2014, de 28 de Janeiro) vem destacar o papel crucial que a Avaliação de Riscos assume em todo o processo, conferindo-lhe mesmo um lugar central nas abordagens preventivas. Na verdade, a preocupação de integrar a Avaliação de Risco na prevenção é referida no artigo 4º da Convenção nº155 da OIT, de 22 de Junho de 1981 (OIT, 1981),² onde se impõe aos Estados membros que integram a implementação de uma política nacional que seja coerente, em matéria de SST e do Ambiente de trabalho, e que tenha por objetivo a prevenção dos acidentes de trabalho e dos perigos para a saúde dos trabalhadores, através da maior redução possível das causas de riscos.

A Avaliação de Riscos (AR) é o processo em que se identifica os perigos (situações que podem originar danos à saúde), avalia-se a probabilidade de ocorrência de um acidente, devido a esse perigo, e avaliam-se as suas possíveis consequências e, com base nos níveis de risco (o risco é a conjugação da probabilidade de ocorrência do acidente e a avaliação as suas consequências expectáveis), propõem-se medidas que permitam minimizar e/ou controlar os riscos avaliados como não aceitáveis (Cabral, 2010).³

Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspetos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração (não apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adotadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha atualizada (Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2013).⁴

Com a AR são identificados os principais riscos a que o trabalhador está exposto, podendo-se quantificar/valorar esses riscos de modo a poder-se intervir por ordem de prioridade, ou seja, do mais para o menos grave.

Fig. 1 - Processo de avaliação de riscos e todas as fases que o compõem.

O método de Marat proporciona uma estimativa sobre a magnitude de um determinado risco, resultado da razão do nível de consequência e o nível de probabilidade obtido da razão entre o nível de deficiência e do nível de exposição. O processo de valoração tem, desta forma, uma relação estreita com a necessidade de estabelecer prioridades de decisão em função dos riscos encontrados. Assim sendo, no desenvolvimento do método não se aplicam valores absolutos mas antes intervalos discretos pelo que se utiliza o conceito de nível. 
O presente método pode ser representado pelo seguinte esquema:

·      Nível de Deficiência (ND): Magnitude esperada entre o conjunto de fatores de risco considerados e a sua relação causal direta com o acidente;

·  Nível de Exposição (NE): Medida que traduz a frequência com que se está exposto ao risco. Para um risco concreto, o nível de exposição pode ser estimado em função dos tempos de permanência nas áreas de trabalho, operações com máquina, procedimentos, ambientes de trabalho, entre outros;

· Nível de Probabilidade (NP): É determinado em função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. Pode ser expresso num produto de ambos os termos;

·  Nível de Severidade (NS):  Refere-se ao dano mais grave que é razoável esperar de um incidente evolvendo o perigo avaliado;

·   Nível de Risco (NR): Será o resultado do produto de nível de probabilidade pelo nível das consequências: NR=NPxNS;

·  Nível de Controlo (NC): Pretende dar uma orientação para implementar programas de eliminação ou redução de riscos atendendo à avaliação do custo – eficácia.

Tabela 1 - Nível de Risco (NR)

   Uma análise desta tabela leva às seguintes conclusões:
  A escala apresentada é do tipo irregular, estando definida apenas uma ponderação genérica não quantitativa. A justificação dos valores é essencialmente subjetiva. A escala proposta restringe-se a casos pontuais (embora, eventualmente, maioritários em termos de ocorrência). Não se aplica a situações catastróficas, como por exemplo, a fuga de um gás tóxico que afete uma região densamente habitada, onde não pode ser colocado ao mesmo nível um caso fatal ou dezenas de mortes. Não se aplica, ainda, a casos cuja consequência (direta) mais grave que pode ser assumida nunca é a morte, como sucede com o risco de ruído ambiental.

 Deixo-vos um link para compreenderem melhor o Método do Marat, demostrando o seu cálculo e a forma como aplicá-lo: http://pt.scribd.com/doc/125268742/AR-0-METODO-MARAT-pdf

Espero que tenham gostado. Até à próxima publicação!

Referências Bibliográficas:

1 – CentralMed – Saúde, Higiene e Segurançano Trabalho.

2 – Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº155 de 22 de Julho de 1981 da OIT, sobre s Segurança, a Saúde dos Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho. Genebra.

3 - Cabral, F. (2010). Manual de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Lisboa: VERLAG DASHOFER – EDIÇÕES PROFISSIONAIS.

4 - Agência Europeia para a Segurança eSaúde no Trabalho. (s.d.). Agencia Europeia para a Segurança e Saúde noTrabalho.